O conceito de mobilidade urbana consiste em facilitar o deslocamento em uma cidade, por meio de boa infraestrutura. No entanto, quando falamos em mobilidade urbana para pessoas com mobilidade reduzida(deficientes, idosos, gestantes, pessoas acima do peso, cegos ou pessoas com mobilidade reduzida temporária), é preciso considerar fatores como ruas e estabelecimentos com rampas, vias largas, calçadas e ruas com desvio padrão adequado, pisos adequados, e etc.....
Nos últimos anos, o Brasil avançou muito neste quesito, um ponto crucial é o Estatuto do Deficiente aprovado em 2015, porém, ainda tem a melhorar.
O cidadão em geral enfrenta desafios na realização de inúmeras tarefas cotidianas e na garantia de seus direitos básicos. Alguns exemplos são; Uso do transporte público, apesar de existirem isenções fiscais para a compra de carros adaptados, muitas pessoas com deficiência ainda não têm como arcar com o custo de ter um veículo próprio e dependem do transporte público para se locomover. Os ônibus acessíveis já são uma realidade em boa parte das cidades brasileiras.
Mas, mesmo aquelas campeãs de acessibilidade, como São Paulo, ainda não têm todos os pontos de ônibus e estações de metrô completamente adaptadas para quem usa cadeira de rodas por exemplo. O acesso irrestrito ao transporte público é uma das mais importantes formas de mobilidade urbana para pessoas com mobilidade reduzida. Afinal, isso os permite o deslocamento de baixo custo para qualquer ponto da cidade.
Disponibilidade vagas nos estacionamentos também são de extrema importância. Pois, sem vagas preferenciais bem demarcadas e feitas de acordo com as normas, é impossível realizar tarefas simples do dia a dia, como ir a farmácias, supermercados, consultas médicas etc. A LBI e a Norma NBR 9050 da ABNT por exemplo entre outras NBr’s trazem todas as diretrizes técnicas para executar um plano de mobilidade urbano onde o usuário seja o principal beneficiado e não só uma visão distorcida que será beneficio de deficientes apenas. Vagas devem ser sempre as mais próximas à entrada do estabelecimento, e mais espaçosas.
Esse é um aspecto que tem tido muitos avanços recentemente, principalmente com a mudança no código de trânsito. Esse passou a considerar como infração gravíssima(com aplicação de multa) uma pessoa sem deficiência estacionar em vaga preferencial. Vale lembrar que deficientes ou condutores sem deficiência, indicados por uma PCD, também tem direitos.
Acesso a prédios públicos com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, tornou-se obrigatória a instalação de condições de acessibilidade em todos os prédios públicos.
Porém, na prática, ainda há aqueles que não se adequaram ou estão em processo de adequação. Nos últimos anos, vários prédios públicos como prefeituras, fóruns e agências do INSS passaram por reformas. Entretanto, ainda é possível encontrar dificuldades no acesso a estes serviços básicos, principalmente em cidades menores.
O acesso ao lazer também é um importante direito básico, garantido pela Constituição. Em algumas cidades, há políticas de incentivo fiscal para que estabelecimentos façam adaptações de mobilidade para pessoas com deficiência, como remoção de escadas, construções de rampas etc. Hotéis, teatros e restaurantes apesar da obrigatoriedade desde 2018 nem sempre são totalmente adaptados. Então, para evitar transtornos, é importante conferir avaliações online com as opiniões e informações de outros clientes. Para a maioria das cidades brasileiras, é possível consultar um guia colaborativo de turismo acessível.
Exercício da cidadania Nas últimas eleições, a Justiça Eleitoral fez um grande esforço para criar condições de acessibilidade nos colégios eleitorais, e fazer a troca para salas térreas caso não fosse possível subir as escadas. O direito ao voto é um dos aspectos mais básicos da vida em sociedade e, por muitos anos, não houve muito investimento nesse sentido. Ultimamente, essa realidade melhorou muito, e estima-se que em 2018 0,64% do eleitorado apresentava algum tipo de deficiência.
Esse valor dobrou em relação às eleições anteriores, ou seja, as pessoas com deficiência estão cada vez mais querendo fazer valer seu direito ao voto, e as instituições estão melhorando bastante a infraestrutura para isso. Uma excelente notícia, afinal, só assim será possível eleger políticos que se preocupem com a acessibilidade.
O que falta melhorar? É inegável que nos últimos anos tivemos muitos avanços para pessoas com deficiência. Hoje em dia, a grande maioria dos estabelecimentos possui próprio conta com vagas preferenciais, bem como com banheiros adaptados. Mas as melhorias muitas vezes são lentas, principalmente em cidades menores e mais afastadas. Esses lugares contam com menor disponibilidade dos orçamentos municipais menores. E, às vezes, sofrem com precariedade de serviços e falta de informação sobre as leis e conscientização.
Pontos turísticos e estabelecimentos privados também são obrigados por lei a serem acessíveis. Mas mesmo assim por se dizerem “privados, acabamos encontrando muitos locais que o acesso é difícil, ou impossível. Vale destacar três cidades brasileiras que têm ótima infraestrutura para pessoas com deficiência: São Paulo, Foz do Iguaçu, no Paraná, e Socorro, no interior de São Paulo. Essa última é famosa por seus esportes radicais, como rafting e asa-delta, todos completamente adaptados a vários tipos de deficiência e possibilitando qualquer pessoa com mobilidade reduzida a fazer a prática. A pequena cidade próxima a Campinas é uma referência nacional na mobilidade urbana para cadeirantes.
Fora do país, podemos nos espelhar na Itália, um dos países que mais investe em acessibilidade no mundo. A cidade italiana de Milão foi eleita a cidade mais acessível do continente, e é referência mundial. Lá, todas as formas de transporte são acessíveis para pessoas com deficiência, inclusive os táxis.
Na Europa, a maioria dos países oferece ótimos incentivos fiscais para que os estabelecimentos e serviços promovam essas mudanças. A mobilidade urbana para pessoas com mobilidade reduzida no Brasil é uma questão que vem sendo tratada com muito mais prioridade nos últimos anos. Investir em mobilidade urbana é em ultima analise investir em mais dinheiro na economia, pessoas com algum tipo de mobilidade reduzida no Brasil somam mais de 34% da população e são carentes por bons serviços, lugares acessíveis e são acima de tudo produtivas, são capazes de geral $$ ao estado, já que representam uma parcela significativa da população. Investir em um plano de mobilidade reduzida amplo é mais que possibilitar o acesso, é fazer todos os setores da economia terem clientes, nova força de trabalho, empresários, pagadores de impostos tendo a 5 emenda da Constituição federal assegurada. Não é só um bom negocio é um direito de todos
Por Thiago Daniel